Papo Íntimo

Por Viviane Castanheira

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas. Seis dos 11 ministros do Supremo votaram pela manutenção do artigo 5º da Lei de Biossegurança* que permite a utilização dessas células em pesquisas científicas. A decisão foi considerada uma esperança de cura para várias pessoas que sofrem com doenças incuráveis como câncer e o Mal de Alzheimer.

As células-tronco embrionárias podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano, entretanto, o método para a retirada dessas células é polêmico, pois a maioria das técnicas implementadas precisa destruir o embrião. A polêmica com tais pesquisas está longe de ter um fim. Religiosos e até mesmo alguns cientistas acreditam que essa decisão do STF vai contra a lei natural da vida e, portanto, é preciso ter cautela no uso desse recurso.

O doutor Luiz Fernando Dale, especialista em medicina da reprodução pela Universidade de Paris, França, esclarece que, na verdade, o que se usa nessa técnica é um pré-embrião e, portanto, ainda não representa uma vida constituída. “As pessoas ainda confundem muito o pré-embrião com o embrião e com feto. São coisas distintas. O pré-embrião é um aglomerado de células, que se não está no útero e implantado, não tem possibilidade de vida”, afirma o médico que fez parte da equipe que trabalhou com os primeiros casos de fertilização in vitro na França.

Armazenar células-tronco do cordão umbilical, no entanto, não gera nenhuma polêmica e, cada vez mais, é utilizado por pais preocupados com o futuro dos filhos no que tange à saúde da prole. O onco-hematologista André Jensen, diretor médico da Cellpreserve, um banco de células-tronco especializado na coleta e armazenamento de sangue do cordão umbilical, explica a diferença entre as células-tronco do cordão e a embrionária. “As do cordão umbilical são consideradas adultas, porque são células já capacitadas para regenerar determinados tecidos. As embrionárias, por sua vez, são células obtidas de embrião humano que, em teoria, poderiam regenerar todos os 272 tipos de tecidos do corpo, entretanto, as adultas são as únicas que já têm utilização para uso em tratamento de doenças há mais de 30 anos”.

O procedimento de utilização das células-tronco umbilical é simples: descongela-se as células e injeta-se em uma veia periférica de um dos braços do paciente. A forma de uso pode ser diferente para as novas aplicações de regeneração de um tecido ou órgão mais especifico, onde a injeção pode vir a ser localizada. O tempo de estocagem das células é de mais de 20 anos. Por serem congeladas a 196 graus negativos em nitrogênio líquido, o tempo de validade é indeterminado.

Os custos na Cellpreserve para quem deseja fazer esse tipo de procedimento é um pouco salgado. O casal paga de R$ 3.500,00 a R$ 4.200,00 pela coleta, transporte do material, processamento das células, congelamento e vários testes no sangue. Neste valor está incluída, ainda, a primeira anuidade, que é de 600 reais.

*Lei de Biossegurança

Art. 5º É permitida, para fins de pesquisa e terapia, a utilização de células-tronco embrionárias obtidas de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro e não utilizados no respectivo procedimento, atendidas as seguintes condições:

I – sejam embriões inviáveis; ou

II – sejam embriões congelados há 3 (três) anos ou mais, na data da publicação desta Lei, ou que, já congelados na data da publicação desta Lei, depois de completarem 3 (três) anos, contados a partir da data de congelamento.

§ 1º Em qualquer caso, é necessário o consentimento dos genitores.

§ 2º Instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos respectivos comitês de ética em pesquisa.

§ 3º É vedada a comercialização do material biológico a que se refere este artigo e sua prática implica o crime tipificado no art. 15 da Lei no 9.434, de 4 de fevereiro de 1997.